Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia dos Direitos Humanos é celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDH), em 1948. Foi implementado através da Resolução 423 (V) pela Assembleia Geral da ONU, a 4 de dezembro de 1950.
Esta data é assinalada com o intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos por todo o mundo, independentemente da raça, cor ou religião, do género, da língua, opinião política, da sua origem nacional ou social. O tema deste ano é “EQUALITY – Reducing inequalities, advancing human rights”.
A temática deste ano relaciona-se com o Artigo N.º1 da DHDH “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Os princípios da igualdade e da não-discriminação estão no centro dos direitos humanos. O princípio da igualdade está alinhado com a Agenda 2030 e com a abordagem da ONU no âmbito do quadro “Leaving No One Behind: Equality and Non-Discrimination at the Heart of Sustainable Development”.
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Esta efeméride está relacionada com o ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) nº 10 Reduzir as desigualdades