Oeiras sem Barreiras

A Fundação e a Câmara Municipal de Oeiras celebraram em novembro de 2012 um protocolo de colaboração destinado a viabilizar, no concelho de Oeiras, a realização de obras de adaptação de habitações de famílias de baixos rendimentos e cujos agregados familiares integrem pessoas com mobilidade condicionada.

Nos termos protocolados, o município de Oeiras definirá anualmente um plano de intervenções visando a eliminação de barreiras arquitetónicas nas habitações a intervencionar, ficando a cargo da Fundação financiar a sua execução com base na dotação orçamental anualmente fixada para o efeito.

A edilidade oeirense e a Fundação reconhecem assim a importância de assegurar o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos do concelho com necessidades especiais, garantindo a sua participação e integração social e o pleno exercício dos seus direitos de cidadania consagrados na Constituição e nas leis.